O que muda na relação Brasil-EUA com novos acordos assinados entre os países?

Depois de 22 meses de negociação entre os governos de Brasil e Estados Unidos, os dois países anunciaram na segunda-feira (19/10) a conclusão de três acordos comerciais inéditos.

A notícia surge a 15 dias de uma eleição presidencial que parece cada vez mais difícil para o republicano Donald Trump, que tenta reeleição e com quem o presidente Jair Bolsonaro fez aproximação pessoal.

Os termos dos acordos entre Itamaraty, Ministério da Economia e o Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) preveem abolição de algumas barreiras não-tarifárias no comércio bilateral: a simplificação ou extinção de procedimentos burocráticos, conhecida no jargão empresarial como facilitação de comércio, a adoção de boas práticas regulatórias, que proíbem, por exemplo, que agências reguladoras de cada país mudem regras sobre produtos sem que exportadores do outro país possam se manifestar previamente, e a adoção de medidas anticorrupção.

A mudança afeta todos os setores e pode ter efeito considerável para parte deles. “A Organização Mundial do Comércio estima que a facilitação de comércio pode reduzir em até 13% os custos de exportação para os produtores, e a adoção de boas práticas regulatórias pode cortar em 20% as despesas para exportadores. É significativo, em um ambiente em que vários setores brigam pela diminuição de um ou dois pontos percentuais em tarifas”, avalia Abrão Árabe Neto, vice-presidente-executivo da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil).

Correria pré-eleitoral

O pacote era um desejo antigo dos setores empresariais dos dois países, que diante da boa relação entre os mandatários e a previsão de eleições nos Estados Unidos em 3 de novembro, passaram a fazer cada vez mais pressão para a conclusão de uma negociação não tarifária ainda antes do pleito.

Isso porque um acordo comercial que não incluísse taxas dependeria apenas dos Executivos dos dois países para ser colocado em prática, sem ter que ser chancelado pelo Mercosul ou pelo Congresso dos Estados Unidos, onde o empresariado antevê dificuldades de tramitação.

Em meados de 2020, quase todos os parlamentares democratas da Comissão de Orçamentos e Tributos da Câmara americana assinaram uma carta se dizendo contra o avanço de qualquer acordo de comércio com o Brasil sob o governo de Bolsonaro.

Por isso, os empresários de ambos os lados passaram a priorizar um acordo sem tarifas que serviria, na visão deles, como um bom ponto de partida para acordos futuros.

“Queremos que essa agenda do comércio entre os dois países seja vista como algo suprapartidário, que qualquer governo, de qualquer um dos países, possa levar adiante, porque é do interesse dos empresários dos dois lados”, afirmou Carlos Eduardo Abiajodi, diretor de desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Trump sorrindo, de pe atras da cadeira onde Bolsonaro esta sentado assinando um documento
Legenda da foto,Trump, que concorrerá à reeleição, tem proximidade com Bolsonaro

Em maio, conforme a BBC News Brasil adiantou, mais de 30 entidades empresariais americanas e brasileiras, lideradas pela Amcham Brasil, a CNI e a U.S. Chamber of Commerce, enviaram aos governos dos dois países uma carta pedindo agilidade nas negociações.

Na ocasião, Steven Bipes, vice-presidente da Advanced Medical Technology Association, associação americana de produtores de alta tecnologia médica, demonstrou impaciência com a possibilidade de que Trump e Bolsonaro perdessem o que chamou de “curta janela para avançar nos negócios dos dois países”.

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